Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

O Príncipe

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado

"Não há execução provisória contra a Fazenda Pública." A ressalva é da ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo contra execução em carta de sentença expedida em ação ordinária de indenização decorrente de desapropriação indireta.

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

A Soberania do Júri Popular

Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]